Termos e Condições de Uso

Condições gerais

Qualquer cliente, ao adquirir o livro na pré-venda e venda oficial no site da Fósforo (fosforoeditora.com.br), concorda com todas as regras estipuladas no presente “Termos e Condições de Uso”. O Cliente ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, e ter compreendido, lido e estar de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

A Fósforo e O Nariz se reservam ao direito de não confirmarem a aquisição nos casos de (I) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (II) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega dos correios; (III) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente.

Direito de arrependimento

Em caso de arrependimento ou desistência da compra efetuada no site da Fósforo, o Cliente deverá entrar em contato com o atendimento da Fósforo, por e-mail no endereço contato@fosforoeditora.com.br dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, informando que deseja devolvê-lo, munido da Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovante que vinculem os livros à compra efetuada pelo site. Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para realizar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação de que o produto foi devidamente recebido pela Fósforo e está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente.

Troca em caso de vício no livro

Caso o livro, adquirido no site da Fósforo, apresente vício, o Cliente, dentro do prazo de 90 dias a contar do recebimento do produto, deverá contatar por e-mail no endereço contato@fosforoeditora.com.br e informar o ocorrido.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para realizar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

Assim que o produto for recebido pela Fósforo, ele passará por uma avaliação técnica e, caso seja constatado que o vício decorreu de má utilização do produto e/ou não for constatado o vício mencionado, o produto original será devolvido ao Cliente.

Constatado o vício no produto, o Cliente poderá, à sua escolha, trocá-lo por outro igual, sujeito à disponibilidade de estoque; por outro de valor semelhante; ou ainda pelo reembolso do valor pago. Caso opte por um produto de valor mais caro, o Cliente deverá complementar o preço.

Caso o Cliente opte pelo reembolso do valor pago, a devolução dos valores será feita conforme item Reembolso de valores.

Atraso ou extravio de entrega

No caso da compra do livro na pré-venda, o prazo para a entrega do produto dependerá da data de lançamento do livro e também do local de remessa. O prazo para entrega do livro adquirido após o lançamento dependerá do local de remessa.

No caso de extravio comprovado, será enviado um novo livro ou será realizado o reembolso dos valores na forma do item Reembolso de valores deste documento, a depender da escolha do Cliente.

Reembolso de valores

A devolução dos valores, em regra, será feita na mesma forma em que foi feito o pagamento da compra. Assim, caso a compra tenha sido efetuada por meio de boleto bancário ou débito, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo Cliente em até 40 dias úteis contados da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Fósforo.

Para as compras feitas com cartão de crédito, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e ocorrerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo Cliente.